Crise hídrica? Cobrança de água? O Saae responde

O projeto de extensão Observatório da Cidade procurou o departamento de comunicação do Saae Mariana para tentar entender a crise hídrica que a cidade viveu em 2017 e o futuro do abastecimento de água em Mariana.

A cobrança de água, já regulamentada desde 2006, deve ser implementada pelo órgão, que agora tem convênio com o CISAB Zona da Mata (ainda que o site do órgão não disponibilize nenhum contrato com o Saae de Mariana). Em estudo, o CISAB aponta que a tarifação de água é capaz de aumentar a capacidade de investimentos da autarquia. Para o Saae, essa também pode ser a solução para o desperdício de água na cidade.

Em 8 de dezembro, o CISAB publicou uma resolução com a estrutura de tarifas e as formas de cobrança de água em Mariana.

Alguns números que o Saae apresenta não encontram respaldo em dados oficiais. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o consumo de água em Mariana, em 2016, foi de 315 litros por habitante ao dia, e não de 450, como o órgão informa. Procurado pelo Observatório para esclarecer os valores de financiamento e dos contratos firmados, o Saae não respondeu. 

Quais foram as causas da crise hídrica de 2017?

As causas da crise hídrica vivida em Mariana nos últimos meses foram, essencialmente, falta de chuva em todo o estado e falta de recursos para implantação de novas captações no município. Mas nesse segundo caso é um problema vivido em outras gestões. Mesmo quando Mariana tinha um potencial alto de arrecadação, investimentos no saneamento não foram feitos.

O que faltam de estrutura e recursos ao SAAE e à cidade de Mariana para um abastecimento satisfatório?
O Saae Mariana precisa investir em novas captações e em novos reservatórios. Para isso, alguns projetos estão analisados pelo governo do Estado. São obras em torno de R$ 15 milhões que podem resolver o problema de abastecimento do município.

O que falta por parte da população, na opinião do SAAE, para que o problema da água seja atenuado?
Mariana é uma das cidades em que mais se consome água em Minas Gerais. De acordo com o Ministério da Saúde, cada pessoa pode consumir cerca de 120 litros de água por dia. Em Mariana esse número chega a 450 litros. Além disso na cidade não se cobra água, mas o Saae paga para captar e distribuir esse recurso. Então uma política tarifária, que não seja exorbitante no que se refere à cobrança, se faz necessária para que o Saae tenha condição de se auto sustentar. A título de informação, nesse ano tivemos apenas R$ 5 mil de investimento. Todo recurso entregue ao Saae pelo Poder Executivo foi para custeio. Além disso foram repassados cerca de R$ 5 milhões menos que no ano passado.

E os hidrômetros? Já foram ou serão instalados? Como funcionarão? Que benefícios trarão à população?
Alguns hidrômetros foram instalados em outras gestões. Nesse momento estamos fazendo levantamento de todos eles e revisando-os, porque eles têm vida útil. Em 2017 o Saae firmou um contrato com uma agência reguladora de política tarifária, o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB). A função do CISAB é regular tudo que se refere à cobrança que o município irá implantar. Além disso é um órgão fiscalizador para que não sejam feitas cobranças indevidas. O principal benefício é que, com a instituição de uma cobrança justa, o Saae terá recursos próprios para realizar investimentos no abastecimento de água. Sem depender 100% de verba da Prefeitura, se torna de fato uma autarquia, e pode dessa forma oferecer água com qualidade e em quantidade para a população marianense.

Quais serão as medidas tomadas pelo SAAE para os problemas extremos que aconteceram nos últimos meses não voltarem a ocorrer no próximo período de seca?
O Saae nesse momento, com sua nova direção, tem trabalho em procedimento de execução de serviços para que as manutenções corretivas realizadas hoje sejam as menores possíveis. Dessa forma, o novo corpo de servidores terá menos tempo na rua e mais tempo para planejar a execução das demandas, atendendo de forma mais efetiva a população.

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